Política de privacidade

Declaração - de Privacidade

Acreditamos na importância de sermos transparentes sobre com - lidamos com suas informações pessoais. Esta Declaraçã - de Privacidade (“Declaração”) explica com - a BAMIN, integrante da Eurasian Resources Group (ERG) (“BAMIN”, “Entidades ERG d - Brasil”, “ERG”, “nós”, “nos”) trata(m) as informações pessoais de seus funcionários, potenciais funcionários e contratados, clientes, fornecedores e outras partes externas.

A ERG adere às rigorosas leis de privacidade de dados, tais com - - Regulament - Geral de Proteçã - de Dados (“Regulament - 2016/679 da EU” ou “GDPR”), bem com - às leis locais nas jurisdições onde a ERG está operando, com - a Lei Geral de Proteçã - de Dados (“Lei nº 13.709/2018”, “LGPD”), especialmente aplicável n - context - da BAMIN e das Entidades ERG d - Brasil.

Esta Declaraçã - explica em detalhes os tipos de dados pessoais que podemos coletar sobre você e - que fazemos com esses dados pessoais. Descreve, ainda, quais medidas tomamos para manter seus dados pessoais seguros, bem com - seus direitos em relaçã - aos dados pessoais que temos a seu respeito. Consulte as definições e - glossári - para entender - significad - de alguns dos termos utilizados nesta Declaração.

Definições

“Eurasian Resources Group” significa Eurasian Resources Group S.A.r.l e inclui todas as suas subsidiárias, dentre elas as Entidades ERG d - Brasil, d - qual a BAMIN faz parte;

“Titulares dos dados” significa - indivídu - a quem os dados pessoais se referem;

“Dados pessoais” significa qualquer informaçã - relativa a uma pessoa física identificada ou identificável;

“Tratamento” significa qualquer operaçã - ou conjunt - de operações realizadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, seja ou nã - por meios automatizados, tais com - coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliaçã - ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusã - ou extração;

“Consentimento” d - sujeit - dos dados refere-se a qualquer manifestaçã - livremente fornecida, específica, informada – em certos casos explícita – e inequívoca da vontade d - envolvido, pela qual ele/ela, por mei - de uma declaraçã - ou uma clara açã - afirmativa, expressa concordância com - tratament - dos dados pessoais que lhe dizem respeito;

“Legítim - Interesse” é uma das bases legais de tratament - de dados n - GDPR e na LGPD. Ela se aplica sempre que a empresa utiliza dados pessoais para finalidades legítimas de apoi - e promoçã - de atividades d - controlador e/ou proteção, em relaçã - a - titular, d - exercíci - regular de seus direitos ou prestaçã - de serviços que - beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas e liberdades fundamentais d - titular

“Declaraçã - de Privacidade” significa um avis - que precisa ser fornecid - aos titulares dos dados pessoais quand - coletamos, usamos ou distribuímos seus dados pessoais.

“Incidente de Segurança envolvend - Dados Pessoais” representa uma situaçã - de acess - nã - autorizad - ou uma situaçã - acidental ou ilícita de destruição, perda, alteração, comunicaçã - ou qualquer forma de tratament - de dados pessoais inadequad - ou ilícito.

“Encarregad - pel - Tratament - de Dados Pessoais” ou “DPO” significa um especialista independente em proteçã - de dados, que é membr - d - Departament - de Compliance d - Grup - e responsável pel - monitorament - d - cumpriment - das políticas de privacidade da ERG, informando-a e aconselhando-a sobre suas obrigações de proteçã - de dados, e atuand - com - pont - de contat - com os titulares de dados pessoais e com autoridades fiscalizadoras em matéria de proteçã - de dados

Com - usamos seus dados pessoais?

Podemos tratar suas informações pessoais para fins comerciais legítimos na administraçã - de nossa relaçã - empregatícia, contratual ou de outra natureza com você e na consecuçã - de nossos negócios. Podemos coletar, usar, transferir e tratar suas informações pessoais por mei - de sistemas de gerenciament - de dados automatizados, suportes digitais e suportes baseados em papel.

Possuímos operações de tratament - de dados pessoais rotineiras, tais com - processament - de folha de pagament - e benefícios corporativos, bem com - pagament - a fornecedores. Também tratamos dados pessoais ocasionalmente ou de maneira ad hoc quand - atendend - a solicitações por colaboradores, fornecedores, clientes ou outros titulares de dados pessoais de informações relativas a seus dados.

Quais dados pessoais coletamos?

Dos funcionários, candidatos a empreg - e contratados, coletamos os dados mínimos necessários para - gerenciament - de recursos humanos, que incluem:

• informações que você nos fornece para uma vaga de emprego, seja por mei - de currículos ou por formulários automatizados de inscriçã - on-line;- endereç - residencial, situaçã - migratória e “right t - work” (nas legislações pertinentes);
• informações de identidade;
• detalhes de contat - de emergência e informações familiares pontuais;
• detalhes de empresas intermediadoras de serviç - a que você se vincula e registr - de horas

Dos visitantes d - website, podemos coletar os seguintes dados, quand - necessários:

• seu endereç - de protocol - de Internet (IP) para que você seja reconhecid - na próxima vez que você visitar noss - website
• cookies, nos termos da Política de Cookies

Dos que visitam que os nossos escritórios e nossas minas podemos coletar dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais, de proteçã - e segurança, como:

• imagens de circuit - fechad - de televisã - (CCTV);
• nome, fornecid - diretamente por você, vinculad - a um crachá temporário;
• impressões digitais ou outras características de identificaçã - visual;

Se você se conectar a - noss - sistema Wi-Fi, podemos coletar:

• endereç - IP, endereç - MAC, tip - de dispositivo, duraçã - da conexão, tamanh - dos dados carregados e descarregados, pont - de acess - (localizaçã - geral).

De clientes, fornecedores e outras partes externas, podemos coletamos dados pessoais envolvendo:

• detalhes das transações que você realiza conosco;
• dados pessoais necessários para celebrar um contrat - com você.
• outros dados pessoais enviados por você;

As Entidades ERG d - Brasil também coleta dados pessoais durante - cumpriment - de suas obrigações legais e regulamentares (por exemplo, para cumprir com os pedidos de autoridades governamentais e para procedimentos de due diligence/prevençã - à fraude).

Limitamos nossa coleta e tratament - de dados pessoais à quantidade necessária para a finalidade determinada d - tratamento. Se seus dados forem tratament - para uma finalidade diferente, informaremos a você sobre essa nova finalidade e pediremos sua permissão.

Bases legais para - tratament - de dados pessoais

• Execuçã - de contrato: alguns de nossos tratamentos de dados pessoais servem para que possamos cumprir obrigações contratuais com as pessoas em questão, ou para tomar medidas a seu pedid - para firmar um contrat - com elas.
• Legítim - Interesse: em muitos casos, estamos tratand - seus dados pessoais com base n - legítim - interesse da empresa, de maneiras que nã - incompatíveis com as legítimas expectativas e com os direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados pessoais- Consentimento: em certos casos — quand - exigid - ou permitid - por lei — podemos tratar seus dados pessoais com base em sua permissão/consentimento.
• Conformidade legal: precisamos tratar e possivelmente divulgar seus dados pessoais de determinadas maneiras para cumprir com nossas obrigações legais com diferentes autoridades.

Por que tratamos seus dados pessoais

As Entidades ERG d - Brasil podem tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Para manter seus sistemas de gestã - administrativa e de relações clientes/fornecedores, tais

como:

• Redaçã - de contratos;
• Faturament - e pagament - de faturas;
• Comunicaçã - e relações públicas;
• Organizaçã - de eventos e pesquisas;
• Avaliações de qualidade;
• Procediment - de diligência prévia (due diligence) em relaçã - a - cliente;
• Informações de recursos humanos, tais com - recrutamento, treinamento, desenvolvimento, etc.
• Para conduzir processos de diligência prévia de terceiros (incluind - sanções de conformidade, antilavagem de dinheiro, antissuborn - e contra - financiament - d - terrorismo)
• Para - cumpriment - de suas obrigações legais, regulamentares, profissionais e contratuais
• Para manter e proteger seus edifícios, equipamentos, infraestrutura de TI e dados (incluind - gerenciament - de acess - e autenticação, segurança e monitorament - de desempenho);
• Gerenciar e monitorar a presença nos edifícios, - us - de equipamentos e as interações dos titulares dos dados pessoais (incluind - a gestã - de espaços de trabalho, estacionamento, salas de reunião, bem com - a implementaçã - e - monitorament - de medidas de segurança, saúde e higiene, etc.);
• Para garantir a continuidade de seus negócios;
• Para gerenciar riscos e litígios;
• Para atender solicitações dos titulares de dados pessoais;
• Para administrar seus websites; e/ou
• Para qualquer outra finalidade expressamente indicada a - envolvid - n - moment - da coleta de seus dados pessoais.

Compartilhament - de dados pessoais com terceiros

Dependend - das finalidades acima, podemos compartilhar os dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários, além dos respectivos titulares:

• Subempreiteiros, parceiros comerciais, consultores e especialistas;- Operadores e suboperadores, tais com - fornecedores de TI (incluind - administradores de sistemas, provedores de serviços em nuvem, provedores de hospedagem, etc.);
• Outras entidades da ERG;
• Consultores externos, agentes, recrutadores e auditores da ERG;
• Entidades ou indivíduos que tenham relações com os sujeitos dos dados (empregadores, parentes, conselhos, parceiros comerciais ou potenciais parceiros comerciais, etc.);
• Órgãos supervisores;
• Autoridades públicas.

Transferências internacionais

Podemos transferir suas informações pessoais para fora d - país onde você reside ou trabalha, inclusive para países fornecem nível diferente de proteçã - para suas informações pessoais em relaçã - a seu própri - país, adotand - as seguintes cautelas:

• As transferências e/ou divulgações entre Entidades da ERG serã - protegidas por um Acord - Intergrupo, se for necessári - compartilhar dados pessoais fora da jurisdiçã - onde seus dados pessoais foram coletados pela primeira vez;
• Para transferências e/ou divulgações fora da ERG, a transferência ou divulgaçã - é protegida por cláusulas contratuais de privacidade de dados e/ou qualquer acord - que estabeleça requisitos legais para tal transferência.
• Nos casos em que a ERG nã - tiver adotad - outr - mecanism - de proteçã - juridicamente cabível, serã - adotadas as Cláusulas Contratuais Padrã - (CCPs) aprovadas pela Comissã - Europeia;
• Coleta d - consentiment - dos titulares de dados pessoais relevantes para a transferência ou divulgação;
• Verificaçã - se a transferência e/ou divulgaçã - é exigida pela legislaçã - local ou é expressamente permitida pelas leis locais de privacidade de dados, quand - os dados pessoais relevantes forem oriundos daquela jurisdição.

Em todos os casos, seremos transparente quant - aos processos de transferência internacional, informand - quando, para onde e com que finalidade seus dados pessoais sã - enviados.

Nós protegemos seus dados

Mantemos seus dados seguros e protegidos contra tratamentos ilícitos, inclusive contra acessos nã - autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicaçã - ou tratament - inadequad - dos dados pessoais. Para isso, adotamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para gestã - de todas as etapas d - “cicl - de vida” dos dados pessoais.

As obrigações de segurança de informaçã - se aplicam quer seus dados pessoais sejam armazenados em format - impress - (por exemplo, em papel) ou em format - eletrônic - (porexemplo, em bancos de dados). O acess - aos seus dados pessoais é fornecid - com base na “necessidade de conhecer” e na “necessidade de acessar” para as partes fora e dentr - da ERG.

Exigimos que nossos grupos comerciais comuniquem imediatamente para investigaçã - qualquer violaçã - em relaçã - a seus dados pessoais a - Encarregad - pel - Tratament - de Dados Pessoais

Nós limitamos a retençã - de seus dados pessoais:

Seus dados pessoais sã - mantidos apenas pel - temp - necessári - para a finalidade legal para a qual sã - processados ou pel - temp - exigid - ou permitid - pelas leis locais.

Após esse tempo, os registros contend - seus dados pessoais serã - destruídos com segurança (com - n - cas - de registros físicos) ou permanentemente apagados (n - cas - de registros eletrônicos) de acord - com - Cronograma de Retençã - de Dados da ERG ou conforme exigid - pelas leis locais aplicáveis.

Nós respeitamos seus direitos:

Tomamos medidas razoáveis para assegurar que as informações pessoais sejam precisas, completas e atuais. Por favor, observe que você tem mútua responsabilidade com relaçã - à exatidã - de suas informações pessoais. Além disso, você pode:

• solicitar informações sobre com - seus dados pessoais sã - tratados;
• solicitar acess - aos seus dados pessoais;
• solicitar eliminaçã - de seus dados pessoais;
• solicitar que - tratament - de seus dados pessoais seja interrompido;
• solicitar uma retificaçã - cas - seus dados pessoais tenham sid - registrados incorretamente;
• ser notificad - ou solicitar a restriçã - d - tratament - dados pessoais sob certas circunstâncias;
• fazer objeçã - contra - tratament - de seus dados pessoais sob certas circunstâncias;
• ser notificad - se uma empresa d - Grup - tomou uma decisã - a seu respeit - baseada apenas n - processament - automatizad - de dados, para que você possa solicitar a revisã - humana de tal decisão, se necessário;
• reclamar sobre - tratamento; ou
• retirar - consentiment - previamente dad - a respeit - d - tratament - de seus dados pessoais por parte da ERG.

Existem exceções legais para - exercíci - destes direitos, e as Entidades ERG d - Brasil revisarã - cada solicitaçã - cas - a caso, referindo-se à legislaçã - aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteçã - de Dados. Seus pedidos para - exercíci - de seus direitos devem ser encaminhados a - Encarregad - pel - Tratament - de Dados Pessoais, Sandr - Oliveira, que pode ser contatad - por e-mail: dpo@bamin.com.br

Atualização

A fim de cumprir as leis aplicáveis e refletir adequadamente a forma com - tratamos os dados pessoais, esta declaraçã - de privacidade deve ser atualizada de tempos em tempos.

Última atualização: 15/03/2023