Durante o mês de outubro, membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes de Caetité apresentaram aos gestores públicos a ficha de encaminhamento para casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa foi apresentada pela BAMIN, por meio do Programa Viva a Cidadania*, em colaboração com representantes dos diversos serviços que integram o comitê e validada pelo Conselho Tutelar.
A ficha será preenchida por escolas, serviços de saúde, órgãos de assistência social e ONGs sempre que houver suspeita ou confirmação de violência contra o público infanto-juvenil. Posteriormente, o documento deverá ser encaminhado ao Conselho Tutelar, que dará prosseguimento ao atendimento do caso.
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentaram o documento a gestores municipais, reforçando a importância do novo processo. Para Eliane Rebouças, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a padronização proposta é fundamental. “A ficha garante um protocolo único, o que evita que as crianças e adolescentes passem por múltiplas abordagens e revitimizações, promovendo um atendimento mais humanizado”, destacou.
Ana Paula Dias, coordenadora de Relacionamento com Comunidades da BAMIN, ressaltou a importância da padronização como um avanço para a rede de proteção social em Caetité. “A BAMIN espera que a ferramenta traga maior agilidade e eficácia ao atendimento dos casos de violência, consolidando uma resposta mais rápida e eficaz para a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou.
O Programa Viva Cidadania* (Programa em Combate aos Serviços Marginais) é realizado em atendimento as condicionantes ambientais estabelecidas pelo INEMA da LI – Portaria nº 17.973/2019 – LXXII e I da LO – Portaria nº 22.057/202.
