O Fórum de Acompanhamento Social Porto Sul se reuniu na última quarta-feira (19), em Ilhéus, para apresentação dos 28 novos membros, escolhidos na eleição realizada em 30 de janeiro. A instância consultiva tem representação de setores organizados e poderes públicos das áreas de influência direta e indireta do Porto Sul.
Espaço para diálogo e troca de informações entre a comunidade e a BAMIN, o Fórum de Acompanhamento Social tem como objetivo acompanhar o andamento das obras e o cumprimento das recomendações estabelecidas na Licença de Implantação do Porto Sul. Foi criado em dezembro de 2022 para atender a uma condicionante do Programa de Comunicação e Interação Social (PICS) da empresa.
A atuação do Fórum é considerada de relevância pública e acontece mediante a realização de reuniões semestrais e extraordinárias. Os membros titulares e seus respectivos suplentes não são remunerados – de nenhuma forma – pelas atividades desenvolvidas.
Algumas vagas ainda sem ocupação, estão destinadas a representantes de municípios/setores que não participaram da votação, mas serão mobilizados e orientados a compor o grupo pela equipe do PCIS, durante as atividades volantes e Escritórios Itinerantes realizados nas comunidades.
“Com o Fórum de Acompanhamento Social, a BAMIN reafirma seu compromisso com a construção conjunta de soluções integradas na sua área de atuação, promovendo a transparência e o fortalecimento das comunidades no entorno do projeto”, afirmou o coordenador de Relacionamento com Comunidades da BAMIN, Ramon Chalhoub.
Essa ação é uma medida exigida como condicionante do licenciamento ambiental do Projeto Integrado da BAMIN, conforme regulamentação ambiental vigente. Porto Sul, registro nº 02001.003031/2009-84 | Licença de Instalação n.º 1362/2020, gerenciado pelo IBAMA e registro nº 2020.001.004926/LIC-04926 – portaria Nº 22.102/2021 /ANO BASE 2023, registrado pelo INEMA. Ferrovia de Integração Oeste-Leste registro nº 02001.021803/2021-56, gerenciado pelo IBAMA.
